TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-008909/25 (ID 833617)

Nº do contrato

004 SMODU/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para LOTE I: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos sólido na área urbana do município de Sebastião Leal.

Contratada(s)

E & M ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 29.654.913/0001-03

Valor do contrato

R$ 1.057.974,60

(valor inicial)
R$ 1.129.941,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2025 até 08/04/2027

Data assinatura

08/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2025 09:05

últ. alteração

12/05/2026 10:54

Data finalização cadastro

12/05/2025 09:41

Vigência inicial

08/04/2025 a 08/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008909/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM ,EDIÇÃO VCCC, PAG 319)	12/05/2025
2	14/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=280)	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM - ICMS - RPM
2	Programa de trabalho	15.452.1230.2091.0000	encargos com limpeza e obras públicas
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO LOTE I - convertido.pdf	12/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO	Titular	*.515.429-	lucianoferreira28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.211.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS	*.340.973-	ENGENHARIABVM@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	5	LIMPEZA EM CARATER EVENTUAL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.124,00	5.124,00
1	4	SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA DAS PRAÇAS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	20.076,00	20.076,00
1	3	LIMPEZA PÚBLICA RUAS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	324.540,00	324.540,00
1	2	LIMPEZA PÚBLICA EM RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	411.384,00	411.384,00
1	1	COLETA MANUAL DE RESÍDUO SÓLIDOS DOMICILIARES (LIXO DOMICILIAR)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	296.850,60	296.850,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/04/2026		21/04/2026 10:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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