TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008905/25 (ID 833613)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (divisível - Por lote)

O objeto é a contratação de Consultoria Especializada em gestão e acompanhamento de recursos estaduais e federais destinados ao Município de Teresina(PI), no intuito de orientar a elaboração de propostas que visem a captação de recurso pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional de Teresina-SEMAI, e os serviços serão prestados no prazo máximo de 12 (DOZE) MESES consecutivos contados da publicação do Contrato, no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) , perfazendo o total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 480.000,00

(valor inicial)
R$ 480.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2025 até 28/04/2026

Data assinatura

29/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00080000020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2025 08:44

últ. alteração

13/05/2025 09:26

Data finalização cadastro

13/05/2025 09:26

Vigência inicial

29/04/2025 a 28/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008905/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INEXI- GBILIDADE). No DO PROCESSO: 00080.000020/2025-56)	12/05/2025
2	29/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO No 01/2025-SEMAI - Processo Administra- tivo SEI No 00080.000020/2025-56 – INEXIGIBILIDADE 01/2025)	12/05/2025
3	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PORTARIA No 1/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO)	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.001.04.122.0017.4.105 Fonte: 1.500.100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74, III
2	Programa de trabalho	45.001.0412.2001.7410	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.001.04.122.0017.4.105 Fonte: 1.500.100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74, III
3	Elemento de despesa	33.90.35	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.001.04.122.0017.4.105 Fonte: 1.500.100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74, III

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	2 DOM3997_29042025_ASSINADO_Contrato_01_2025.pdf	12/05/2025
2	Instrumento contratual	SEI_PMT - 12064941 - Contrato.pdf	12/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Caroline Andrade Bastos Martins	Titular	*.497.093-	fmsgea@outlook.com
Bruno Quaresma Montes	Titular	*.609.888-	bruno_mts@hotmail.com
CAMILA DE BRITO PORTO	Titular	*.287.123-	camilabporto2013@live.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruno Quaresma Montes	Fiscal de contrato	*.609.888-
Tárcio Costa Pontes	Fiscal de contrato	*.627.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Victor Linhares de Paiva	*.573.983-	86999881206	victor1790@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cristian Jorge Saraiva Amorim	*.206.153-	convenios@amorimassessoriapublica.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	O objeto é a contratação de Consultoria Especializada em gestão e acompanhamento de recursos estaduais e federais destinados ao Município de Teresina(PI), no intuito de orientar a elaboração de propostas que visem a captação de recurso pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional de Teresina-SEMAI	1 ANO	1.00	ANO (Ano)	480.000,00	480.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 200.000,00	R$ 0,00	R$ 200.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000004303	30/05/2025	40000.00	40.000,00	40000.00	40.000,00	13/06/2025 10:56
Nota Fiscal Nº 4356	30/06/2025	40000.00	40.000,00	40000.00	40.000,00	10/07/2025 10:14
Nota Fiscal Nº 000004411	11/08/2025	40000.00	40.000,00	40000.00	40.000,00	11/08/2025 10:34
Nota Fiscal Nº 4469	27/08/2025	40000.00	40.000,00	40000.00	40.000,00	26/09/2025 09:40
Nota Fiscal Nº 4523	24/09/2025	40000.00	40.000,00	40000.00	40.000,00	29/10/2025 12:47

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