TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-008890/25 (ID 833598)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (divisível - Por lote)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, N° 201, CIDADE NOVA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DESTINADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR QUE TERÁ O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO

Contratada(s)

JOSÉ MARTINS CHAVE
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.600,00

(valor inicial)
R$ 6.600,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/04/2026

Data assinatura

07/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

062/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 20:01

últ. alteração

09/05/2025 20:16

Data finalização cadastro

09/05/2025 20:16

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008890/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/05/2025
2	08/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__8-5-2025_ED_970_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inx_20_2025_dd2d5005-bd2f-4de5-852c-12fb30ec42e6.pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ MARTINS CHAVES	*.805.088-	jose@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, N° 201, CIDADE NOVA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DESTINADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR QUE TERÁ O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO	12 UND	12.00	UND (Unidade)	550,00	6.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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