ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-008881/25 (ID 833589)
Nº do contrato
060/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos serviços de terraplenagem na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico
Contratada(s)
MC CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 36.663.303/0001-31
Valor do contrato
R$ 130.000,00
(valor inicial)
R$ 130.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2025 até 06/05/2026
Data assinatura
06/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.1601/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 03/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2025 17:04
últ. alteração
16/06/2025 13:03
Data finalização cadastro
16/06/2025 13:03
Vigência inicial
06/05/2025
a
06/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008881/25
Finalizado em
Observação
09/05/25 17:18
primeira finalização
16/06/25 13:03
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 03/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003021/25
Processo administrativo Nº
002.1601/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/05/2025
2
06/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
18.451.0012.1025.0000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3
Elemento de despesa
44.90.51
ELEMENTO DE DESPESA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 060 PM AMARANTE ASSINADO.pdf
09/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DÁCIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 229 /202' de 29/04/2025
***.163.333-**
amarante@amarante.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO CANDIDO LIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 229/2025' de 29/04/2025
***.044.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JAERSON ALLAN CUNHA DA COSTA
***.712.923-**
86994946437
cpl.pmamarante@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS PERCY COSTA PESSOA DE OLIVEIRA
***.968.133-**
construtoramcconstrucoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
