TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-008869/25 (ID 833577)

Nº do contrato

NE00105/2025

Objeto (indivisível)

Participação de servidora no "4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - CNC".

Contratada(s)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 27.662.256/0001-10

Valor do contrato

R$ 2.790,00

(valor inicial)
R$ 2.790,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2025 até 08/05/2026

Data assinatura

08/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102249/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 13:32

últ. alteração

14/05/2025 09:23

Data finalização cadastro

14/05/2025 09:23

Vigência inicial

08/05/2025 a 08/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008869/25

09/05/25 13:40	primeira finalização
14/05/25 09:23	Motivo reabertura: CORRIGIR O NOME DA FISCAL DO CONTRATO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	09/05/2025
2	13/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - NE00105-Inexig. nº 17-25-IDGP-LIANA LAGES - https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/ )	13/05/2025
3	13/05/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00105 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 085/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 12 de maio de 2025 - Publicação: Terça-feira, 13 de maio de 2025.)	14/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0267235 - Nota de Empenho-NE00105-Inexig. nº 17-25-IDGP-LIANA LAGES.pdf	09/05/2025	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVA ILDE BARREIRA MACIEL	Fiscal de contrato	*.011.341-
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO	Outro	*.022.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
MATHEUS PINC CORREA	Representante Legal	*.734.519-	correamatheus@hotmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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