TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008857/25 (ID 833565)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

CARMO CESARIO DA COSTA NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 26/02/2027

Data assinatura

28/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 12:26

últ. alteração

04/03/2026 15:28

Data finalização cadastro

09/05/2025 12:33

Vigência inicial

28/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008857/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/05/2025
2	14/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	09/05/2025
3	14/03/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	09/05/2025
4	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	09/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 015.2025 - Engenheiro Civil - Carmo Cesario.pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Outro	*.261.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARMO CESARIO DA COSTA NETO	*.441.153-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2026		04/03/2026 15:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...