ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-008832/25 (ID 833540)
Nº do contrato
049/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, visando atender às demandas da prefeitura municipal de Paulistana - PI e suas secretarias.
Contratada(s)
NPA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
CNPJ: 10.625.296/0001-90
Valor do contrato
R$ 178.899,97
(valor inicial)
R$ 402.401,13
(valor atualizado)
Vigência
25/04/2025 até 25/04/2026
Data assinatura
25/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2025 11:19
últ. alteração
09/05/2025 11:28
Data finalização cadastro
09/05/2025 11:28
Vigência inicial
25/04/2025
a
25/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008832/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-003056/25
Processo administrativo Nº
022/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 • Edição V CCCXIII)
09/05/2025
2
07/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
09/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
MANUTENÇ. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
021000
SECRETARIA DE SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0021.2144.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 013.pdf
09/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISSON ROBERTO COELHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2025' de 02/01/2025
***.051.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Regina Maria da Silva Ribeiro
***.082.293-**
89994382091
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE SEPEDRO XAVIER
***.199.403-**
FRANCISCOSEPEDRO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/09/2025
30/09/2025 13:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 223.501,16
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000002054
01/05/2025
15138.51
15.138,51
0
0,00
0
0,00
13/11/2025 09:25
Nota Fiscal Nº 000002053
01/05/2025
15064.26
15.064,26
0
0,00
0
0,00
13/11/2025 09:35
Nota Fiscal Nº 000002104
02/06/2025
9097.75
9.097,75
0
0,00
0
0,00
13/11/2025 09:38
Nota Fiscal Nº 000002105
02/06/2025
9904.30
9.904,30
0
0,00
0
0,00
13/11/2025 09:40
Nota Fiscal Nº 000002088
02/06/2025
10011.25
10.011,25
0
0,00
0
0,00
13/11/2025 09:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
