TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-008825/25 (ID 833533)

Nº do contrato

022.25-2025/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica do ramo, objetivando o fornecimento de 01(um) Kit Educação Criativa, para a Secretaria Municipal de Educação, visando atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de educação infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva.

Contratada(s)

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 20/05/2025

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

025/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 10:58

últ. alteração

09/05/2025 11:05

Data finalização cadastro

09/05/2025 11:05

Vigência inicial

21/02/2025 a 20/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008825/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.365.0035.2260.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	569	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO09052025.pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Reinaldo de Oliveira	*.078.429-	pronailivros@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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