TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-008823/25 (ID 833531)

Nº do contrato

040/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0002-03

Valor do contrato

R$ 166.980,00

(valor inicial)
R$ 166.980,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 05/05/2027

Data assinatura

05/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 009/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 10:53

últ. alteração

19/05/2026 14:26

Data finalização cadastro

09/05/2025 11:13

Vigência inicial

05/05/2025 a 05/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008823/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)	09/05/2025
2	05/05/2025	Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-do-termo-de-contrato-de-fornecimento-n-040-2025-ref-pregao-eletronico-srp-n-…)	09/05/2025
3	05/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	09/05/2025
4	06/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 • Edição V 282 CCCXII)	09/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2151.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2098.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3	Programa de trabalho	12.361.0006.2047.0000	ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO - 30%
4	Programa de trabalho	10.301.0004.2095.0000	MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASICA - PAB.
5	Programa de trabalho	10.301.0004.2063.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	AUTORIZAÇÃO_000697.pdf	12/05/2025
2	Outro	DOCUMENTO DE ABERTURA_000696.pdf	12/05/2025
3	Outro	MINUTA (8).pdf	09/05/2025
4	Outro	homologacao (3).pdf	09/05/2025
5	Outro	MINUTA (8).pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	Fiscal de contrato	*.995.103-
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.859.303-
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO	*.286.903-	modelomoveispi@gmail.com	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
008	Conjunto Professor: Mesa E Cadeira Dimensões: Mesa - 1200 x 650 x 760 mm Cadeira – 400 x 500 x 820 mm Descrição: Mesa: Estrutura em tubo de aço industrial, coluna e travessa 29x58, travessa superior 1 1/4 e pés em tubo 1 1/2, travessa longitudinal 25x60. Tratamento anti- ferruginoso e pintura em epóxi-pó. Tampo e painel em madeira MDF, revestido na parte superior em laminado melamínico texturizado na cor cinza, fixado por parafusos 6x45mm. Bordas com cantos arredondados e com acabamento em fita de borda PVC cor cinza. Ponteiras e sapatas em polipropileno cor cinza. Altura 760mm. CADE	150 UND	150.00	UND (Unidade)	474,00	71.100,00
014	ESTANTE DE AÇO ESTANTE EM CHAPA DE AÇO COM 6 BANDEJAS REGULÁVEIS. CORPO FABRICADO EM CHAPA DE AÇO 20 E BANDEJAS EM CHAPA DE AÇO 26 COM REFORÇO. CAPACIDADE DE CARGA: 20 KG POR BANDEJA (BEM DISTRIBUÍDOS).	100 UND	100.00	UND (Unidade)	244,80	24.480,00
007	CONJUNTO EDUCAÇÃO INFANTIL: Conjunto Educação Infantil: Mesa e 04 cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8 tampo em MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 0,75m x 0,785m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo metalon 30 x 50, com assento e encosto polípropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Garantia de 5 anos.	100 UND	100.00	UND (Unidade)	714,00	71.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/05/2026		19/05/2026 14:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 24.991,20	R$ 12.495,60	R$ 12.495,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 39678	28/10/2025	489.60	489,60	489.60	489,60	489.60	489,60	28/10/2025 13:57
Nota Fiscal Nº 42271	06/03/2026	2448.00	2.448,00	2448.00	2.448,00	2448.00	2.448,00	06/03/2026 14:14
Nota Fiscal Nº 42270	06/03/2026	8334.00	8.334,00	8334.00	8.334,00	8334.00	8.334,00	06/03/2026 14:17
Nota Fiscal Nº 42266	05/03/2026	1224.00	1.224,00	1224.00	1.224,00	1224.00	1.224,00	22/04/2026 10:47

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