ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-008820/25 (ID 833528)
Nº do contrato
127/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL
Contratada(s)
MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 31.831.643/0001-00
Valor do contrato
R$ 161.708,40
(valor inicial)
R$ 161.708,40
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2025 até 12/03/2026
Data assinatura
12/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2025 10:47
últ. alteração
26/11/2025 13:30
Data finalização cadastro
26/11/2025 13:30
Vigência inicial
12/03/2025
a
12/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008820/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-000430/25
Processo administrativo Nº
012/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/05/2025
2
18/03/2025
Jornal de Grande Circulação (meio norte)
09/05/2025
3
18/03/2025
Mural ()
09/05/2025
4
18/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE002-2025 MGM FARDAMENTO.pdf
26/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº136-2025' de 21/01/2025
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAXWELL GOMES MACIEL DE SOUSA
***.161.008-**
mgmfardamentos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
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2
3
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
CONJUNTO INFANTIL FEMININO - BLUSA EM MALHA PV (96% POLIÉSTER E 4% VISCOSE) E SHORT SAIA EM MALHA HELANCA (100% POLIÉSTER) COM TRATAMENTO ANTI-WRINKLE (PARA REDUZIR A FORMAÇÃO DE RUGAS E DOBRAS) E COM TRATAMENTO ANTI-PILLING (PARA PREVENIR A FORMAÇÃO DE PELINHOS E FIBRAS SOLTAS) COM BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NA MANGA DIREITA E BANDEIRA DO BRASIL NA MANGA ESQUERDA DA BLUSA (1 ANO)
40
UND
40.00
UND (Unidade)
26,00
1.040,00
01
CONJUNTO INFANTIL MASCULINO - BLUSA EM MALHA PV (96% POLIÉSTER E 4% VISCOSE) E BERMUDA EM MALHA HELANCA (100% POLIÉSTER), COM TRATAMENTO ANTI-WRINKLE (PARA REDUZIR A FORMAÇÃO DE RUGAS E DOBRAS) E COM TRATAMENTO ANTI-PILLING (PARA PREVENIR A FORMAÇÃO DE PELINHOS E FIBRAS SOLTAS) E COM BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NA MANGA DIREITA E BANDEIRA DO BRASIL NA MANGA ESQUERDA DA BLUSA (1 ANO)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
28,00
1.400,00
14
CONJUNTO UNIFORME - BLUSA EM MALHA PV(96% POLIÉSTER E 4% VISCOSE) E CALÇA EM MALHA HELANCA(100% POLIÉSTER) COM TRATAMENTO ANTI-WRINKLE (PARA REDUZIR A FORMAÇÃO DE RUGAS E DOBRAS) E COM TRATAMENTO ANTI-PILLING (PARA PREVENIR A FORMAÇÃO DE PELINHOS E FIBRAS SOLTAS) COM BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NA MANGA DIREITA E BANDEIRA DO BRASIL NA MANGA ESQUERDA DA BLUSA (M)
200
UND
200.00
UND (Unidade)
65,00
13.000,00
13
CONJUNTO UNIFORME - BLUSA EM MALHA PV (96% POLIÉSTER E 4% VISCOSE) E CALÇA EM MALHA HELANCA (100% POLIÉSTER) COM TRATAMENTO ANTI-WRINKLE (PARA REDUZIR A FORMAÇÃO DE RUGAS E DOBRAS) E COM TRATAMENTO ANTI-PILLING (PARA PREVENIR A FORMAÇÃO DE PELINHOS E FIBRAS SOLTAS) COM BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NA MANGA DIREITA E BANDEIRA DO BRASIL NA MANGA ESQUERDA DA BLUSA (P)
150
UND
150.00
UND (Unidade)
65,00
9.750,00
12
CONJUNTO UNIFORME - BLUSA EM MALHA PV (96% POLIÉSTER E 4% VISCOSE) E CALÇA EM MALHA HELANCA (100% POLIÉSTER) COM TRATAMENTO ANTI-WRINKLE (PARA REDUZIR A FORMAÇÃO DE RUGAS E DOBRAS) E COM TRATAMENTO ANTI-PILLING (PARA PREVENIR A FORMAÇÃO DE PELINHOS E FIBRAS SOLTAS) COM BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NA MANGA DIREITA E BANDEIRA DO BRASIL NA MANGA ESQUERDA DA BLUSA (14 ANOS)
550
UND
550.00
UND (Unidade)
60,00
33.000,00
1-5 de 13 registros
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 95.632,50
R$ 0,00
R$ 95.632,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 079
04/03/2026
56706.85
56.706,85
0
0,00
56706.85
56.706,85
18/03/2026 13:19
Nota Fiscal Nº 068
18/12/2025
38925.65
38.925,65
0
0,00
38925.65
38.925,65
16/04/2026 11:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
