TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-008806/25 (ID 833514)

Nº do contrato

0204.014/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pimenteiras - PI.

Contratada(s)

ERIVAN ALVES DO NASCIMENTO
CPF:

Valor do contrato

R$ 11.945,10

(valor inicial)

Vigência

02/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

02/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1102.001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 10:09

últ. alteração

09/05/2025 10:13

Data finalização cadastro

09/05/2025 10:13

Vigência inicial

02/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008806/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação extrato de contrato)	09/05/2025
2	09/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação sitio oficial)	09/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15520199	Manutenção das Ações do PNAE.
2	Programa de trabalho	01.236.1116.1207.1000	Manutenção das Ações do PNAE.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 14.pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Cleide Galdino Loiola	Titular	*.448.003-	prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisca Helena Soares Cavalcante	Fiscal de contrato	*.872.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA	*.325.393-	86981171415	raymundo_sousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
14.8	Pimenta de cheiro: primeira linha, in natura, de formato alongado ou triangular, frutos lisos, de coloração uniforme verde clara, aroma médio com 10 unidades	35 PCT	35.00	PCT (Pacote)	1,10	38,50
14.7	Pimentão: devem ser íntegros, sadios, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo e estoque.	60 UND	60.00	UND (Unidade)	1,11	66,60
14.03	Abóbora Cabotiá / Japonesa, Apresentação: apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	150 KG	150.00	KG (Quilograma)	5,00	750,00
14.02	Milho verde: in natura, apresentação: espiga integra, características adicionais: descascado, selecionado de ótima qualidade, fresco, grãos macios, coloração uniforme, aroma, cor, grau médio de amadurecimento, próprio para o consumo cozido, isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.	2.000 KG	2000.00	KG (Quilograma)	1,22	2.440,00
14.01	Melancia: de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel, pesando entre 10 a 12 Kg cada.	2.500 KG	2500.00	KG (Quilograma)	2,00	5.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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