TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOCA MARQUES

CONTROLE TCE:

CW-008804/25 (ID 833512)

Nº do contrato

05/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Desenvolvimento de layout das telas; Desenvolvimento da modelagem de banco de dados; Desenvolvimento da programação, com alimentação e Manutenção do site e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Joca Marques-PI,

Contratada(s)

A. C. DOS SANTOS SERVIÇOS
CNPJ: 04.871.479/0001-92

Valor do contrato

R$ 17.100,00

(valor inicial)
R$ 17.100,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2025 até 06/05/2026

Data assinatura

06/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 10:04

últ. alteração

09/05/2025 10:31

Data finalização cadastro

09/05/2025 10:31

Vigência inicial

06/05/2025 a 06/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008804/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0012.0010.00	MNUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO-PESQUISAVEL.pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA	Titular	*.406.203-	luciano-machado@outlook.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José William Carvalho Lopes	Fiscal de contrato	*.667.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA	*.406.203-	8681703497	luciano-machado@outlook.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS	*.328.133-	asccontabil.pi@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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