ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-008803/25 (ID 833511)
Nº do contrato
168/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL
Contratada(s)
M M DA SILVA E SOUSA
CNPJ: 42.557.318/0001-18
Valor do contrato
R$ 257.250,00
(valor inicial)
R$ 257.250,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2025 até 08/04/2026
Data assinatura
08/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2025 10:02
últ. alteração
12/01/2026 11:53
Data finalização cadastro
12/01/2026 11:53
Vigência inicial
08/04/2025
a
08/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008803/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-000740/25
Processo administrativo Nº
040/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/05/2025
2
11/04/2025
Jornal de Grande Circulação (meio norte)
09/05/2025
3
11/04/2025
Mural ()
09/05/2025
4
11/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FMAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FMAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FMAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE010-2025 M M DA SILVA.pdf
12/01/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 08/04/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Margarete Ribeiro Leite
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº137-2025' de 21/01/2025
***.907.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA
***.160.853-**
suelysantarem@hotimal.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CESTA BÁSICA (CONTÉM: AÇÚCAR TIPO CRISTAL PACOTE COM 1 KG; ARROZ-BRANCO, TIPO 1, 1 KG; BISCOITO CREAM CRACKER 3X1. PACOTES DE 400G; CAFÉ TORRADO E MOÍDO. PACOTE COM 250G; FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1, EMBALAGEM DE 1 KG; FEIJÃO CARIOCA (NOVO), TIPO 1, CONTENDO 1 KG; FLOCOS DE MILHO. PACOTE DE 500G; LEITE EM PÓ INTEGRAL, PESO LÍQUIDO DE 200G; MACARRÃO ESPAGUETE, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G; ÓLEO DE SOJA, REFINADO, TIPO 1. GARRAFA COM 900 ML; SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM DE 01KG; SARDINHA EM CONSERVA. LATA DE 250G)
2.500
UND
2500.00
UND (Unidade)
102,90
257.250,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 232.676,47
R$ 0,00
R$ 232.676,47
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 102
02/12/2025
32616.13
32.616,13
0
0,00
32616.13
32.616,13
20/01/2026 10:12
Nota Fiscal Nº 77
22/10/2025
12308.69
12.308,69
0
0,00
12308.69
12.308,69
13/02/2026 09:54
Nota Fiscal Nº 63
13/10/2025
31690.12
31.690,12
0
0,00
31690.12
31.690,12
13/02/2026 09:58
Nota Fiscal Nº 597
10/07/2025
37349.07
37.349,07
0
0,00
37349.07
37.349,07
20/02/2026 11:51
Nota Fiscal Nº 028
13/08/2025
17285.52
17.285,52
0
0,00
17285.52
17.285,52
23/02/2026 10:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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