TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008770/25 (ID 833478)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

23/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2025

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 08:48

últ. alteração

22/01/2026 13:10

Data finalização cadastro

22/01/2026 13:10

Vigência inicial

23/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008770/25

09/05/25 09:03	primeira finalização
22/01/26 13:10	Motivo reabertura: cadastrar o termo de aditivo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/05/2025
2	14/01/2026	Outro (termo de aditivo )	22/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2023.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__29-4-2025_ED_964_Prefeitura_Angical_do_Piaui_Extrato_extrato_contrato_de_dispensa_014_2025_residuos_bf5f1fbb-8ab3-4a64-8063-ddd33fd03693.pdf	09/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISPENSA 014-2025 - RESÍDUOS.pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELDER JORDAO SOUSA GOMES	Titular	*.743.183-	vereadorjordao13@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARONE SOARES FREITAS	Fiscal de contrato	*.431.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DARLENE SOARES CARVALHO	*.847.823-	86994780630	cplangicaldopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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