TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-008765/25 (ID 833473)

Nº do contrato

104/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSLUTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REVISAR E ANULAR DÉBITOS MUNICIPIAS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES E MULTAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.

Contratada(s)

ESCRITÓRIO CAMPOS & FARIAS - ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 13.150.244/0001-00

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

05/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

083/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/05/2025 08:28

últ. alteração

12/05/2025 14:19

Data finalização cadastro

12/05/2025 14:19

Vigência inicial

05/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008765/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 243)	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0006.2010.0000	MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJ.
3	Fonte	500	02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5316_185_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_035-25_Extrato_Contrato_104-25_pag_243.pdf	12/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 104_2025 CAMPOS & FARIAS ADVOCACIA & CONSULTORIA.pdf	09/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO ARAÚJO CAMPOS	*.795.661-	pmpadremarcos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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