ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-008763/25 (ID 833471)
Nº do contrato
193/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E PEÇAS DE INSTALAÇÃO EM CÂMERAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED (CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES) E NA ESCOLA MARIA MACHADO DE CERQUEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
Contratada(s)
50.755.323 JOELMA ALVES VIANA FONTENELE
CNPJ: 50.755.323/0001-63
Valor do contrato
R$ 9.270,00
(valor inicial)
R$ 9.270,00
(valor atualizado)
Vigência
28/04/2025 até 30/06/2025
Data assinatura
28/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1796/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2025 07:46
últ. alteração
15/05/2025 10:03
Data finalização cadastro
15/05/2025 10:03
Vigência inicial
28/04/2025
a
30/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008763/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 47/2025
Processo administrativo Nº
1796/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
09/05/2025
2
16/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
09/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2021.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
540
FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2092.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DE 47.2025 - CONTRATO 193.2025 - JOELMA ALVES VIANA.pdf
09/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOELMA ALVES VIANA FONTENELE
***.665.413-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 17 registros
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2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
17
MÃO DE OBRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.392,00
1.392,00
16
CAIXA ORGANIZADORA DE CABOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
150,00
150,00
15
FONTE DE 12V 10 AMPERES
1
UND
1.00
UND (Unidade)
150,00
150,00
14
CAIXAS DE PROTEÇÃO
8
UND
8.00
UND (Unidade)
12,00
96,00
13
CONECTORES BNC E P4
22
UND
22.00
UND (Unidade)
6,00
132,00
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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