TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008757/25 (ID 833465)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES E RECURSOS NO CONTENCIOSO DA JUSTIÇA ESTADUAL 1º E 2º GRAU, FEDERAL 1º E 2º GRAU E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO. ATENDENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Contratada(s)

MARA ADRIANNINE SOCIEDADE DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.087.806/0001-37

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

26/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 17:22

últ. alteração

09/05/2025 13:22

Data finalização cadastro

09/05/2025 13:22

Vigência inicial

26/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008757/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 931 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025)	08/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3	Fonte	500	Recurso Proprio

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07.2025.pdf	09/05/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO - DOM.pdf	08/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO	Titular	*.911.003-	verissimon30@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO	Fiscal administrativo	*.911.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO	*.911.003-	86981214942	verissimon30@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARA ADRIANNINE SANTOS BRITO	*.564.913-	italomarcio12@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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