ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-008753/25 (ID 833461)
Nº do contrato
98/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na realização do Curso de Suporte Básico de vida (SBV)-APH para equipe do SAMU e equipe do Hospital Municipal de Pedro II-PI, ( 23 profissionais suporte básico).
Contratada(s)
J H SOUSA LIMA
CNPJ: 27.742.234/0001-60
Valor do contrato
R$ 15.030,50
(valor inicial)
R$ 15.030,50
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2025 até 30/04/2026
Data assinatura
30/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1562/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 17:05
últ. alteração
13/05/2025 14:06
Data finalização cadastro
13/05/2025 14:06
Vigência inicial
30/04/2025
a
30/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008753/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
1562/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/05/2025
2
08/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
08/05/2025
3
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/05/2025
4
12/05/2025
Diário Oficial da União ()
12/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 98-2025 J H SOUSA LIMA-ME - convertido.pdf
12/05/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JACKSON HENRIQUE SOUSA LIMA
***.039.733-**
LIMAJACKLEAO@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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