ÓRGÃO:
CAMARA DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-008751/25 (ID 833459)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI
Contratada(s)
EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76
Valor do contrato
R$ 8.400,00
(valor inicial)
R$ 8.400,00
(valor atualizado)
Vigência
17/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
17/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 16:55
últ. alteração
26/05/2026 14:32
Data finalização cadastro
26/05/2026 14:29
Vigência inicial
17/02/2025
a
17/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008751/25
Finalizado em
Observação
08/05/25 17:11
primeira finalização
26/05/26 14:27
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO DE DADOS
26/05/26 14:28
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE DADOS
26/05/26 14:29
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
001.0000037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 925 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
08/05/2025
2
07/03/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
08/05/2025
3
07/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
08/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção da Camara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
08/05/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_ED~3.PDF
08/05/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 006.2025 REF DISPENSA 002.2025 DIARIO ASSINADO.pdf
08/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALVELINO PEREIRA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.953.993-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MONALIZA ALVES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2025' de 06/02/2025
***.184.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERAQUES ALVES FOLHA
***.227.483-**
89981434377
eraques.folha@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luzinaldo dos Santos Soares
***.455.173-**
diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/02/2026
26/05/2026 14:32
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...