TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-008725/25 (ID 833433)

Nº do contrato

090/2025

Objeto (indivisível)

Ontratação de empresa para fornecimento de materiais fonoaudiologicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro.

Contratada(s)

INSTITUTO AFETO LTDA
CNPJ: 55.025.014/0001-51

Valor do contrato

R$ 21.402,00

(valor inicial)
R$ 21.402,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2025 até 26/02/2026

Data assinatura

26/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 12:32

últ. alteração

26/03/2026 11:51

Data finalização cadastro

26/03/2026 11:51

Vigência inicial

26/02/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008725/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/05/2025
2	27/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-FMS-FUS ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-FMS-FUS ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-FMS-FUS ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.004-2025 INSTITUTO AFETO.pdf	26/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.004-2025 INSTITUTO AFETO.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LORENA MOEMA COELHO PINTO	*.960.803-	INSTITUTOAFETOFLORIANO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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