TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-008721/25 (ID 833429)

Nº do contrato

086/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para a proteção básica e especial na política Municipal de Assistência Social do Município.

Contratada(s)

CARVALHO & FELIPE LTDA
CNPJ: 17.936.651/0001-90

Valor do contrato

R$ 34.650,00

(valor inicial)
R$ 34.650,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 25/12/2025

Data assinatura

25/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 12:19

últ. alteração

04/05/2026 09:23

Data finalização cadastro

04/05/2026 09:23

Vigência inicial

25/02/2025 a 25/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008721/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/05/2025
2	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-IPVA-FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-IPVA-FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	ICMS-FPM-IPVA-FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.002-2025 CARVALHO & FELIPE.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margarete Ribeiro Leite	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA MÁRCIA CARVALHO BATISTA	*.351.923-	anamarcia23@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 34.610,00	R$ 0,00	R$ 34.610,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	20/03/2025	3150.00	3.150,00	3150.00	3.150,00	08/06/2026 12:00
Nota de serviço	07/04/2025	3150.00	3.150,00	3150.00	3.150,00	08/06/2026 12:02
Nota de serviço	29/04/2025	3150.00	3.150,00	3150.00	3.150,00	08/06/2026 12:05
Nota de serviço	30/05/2025	3150.00	3.150,00	3150.00	3.150,00	08/06/2026 12:13
Nota de serviço	02/10/2025	3110.00	3.110,00	3110.00	3.110,00	10/06/2026 08:55

Observações

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