ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-008717/25 (ID 833425)
Nº do contrato
200/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 966039.
Contratada(s)
R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61
Valor do contrato
R$ 359.250,00
(valor inicial)
R$ 425.342,52
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
05/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1160/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 03/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 12:06
últ. alteração
09/03/2026 12:08
Data finalização cadastro
12/05/2025 08:05
Vigência inicial
05/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008717/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 03/2025
Número processo TCE
LW-002883/25
Processo administrativo Nº
1160/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
08/05/2025
2
09/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
12/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
RECURSO UNIÃO
2
Programa de trabalho
27.812.0007.1059.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
706
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
5
Programa de trabalho
15.451.0019.1090.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Arquivos
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Instrumento contratual
CE 003.2025 - CONTRATO 200.2025 - R DE BRITO.pdf
08/05/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE BRITO FONTENELE
***.699.433-**
admrenatofontenele@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/12/2025
09/03/2026 12:04
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2025
09/03/2026 12:08
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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