ÓRGÃO:
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008707/25 (ID 833415)
Nº do contrato
048/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de utensílios domésticos (bazar), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos municipais".
Contratada(s)
MERCADINHO CENTRAL
CNPJ: 02.701.129/0001-52
Valor do contrato
R$ 44.192,75
(valor inicial)
R$ 44.192,75
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 05/05/2026
Data assinatura
05/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 11:45
últ. alteração
09/05/2025 11:28
Data finalização cadastro
09/05/2025 11:28
Vigência inicial
05/05/2025
a
05/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008707/25
Finalizado em
Observação
09/05/25 11:25
primeira finalização
09/05/25 11:28
Motivo reabertura:
inserir dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2025
Processo administrativo Nº
053/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato)
09/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 26 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos;
2
Fonte
706
Transferência Especial da União
3
Fonte
540
Transferências do FUNDEB:
4
Fonte
569
Outras transferências de recursos do FNDE
5
Fonte
600
Custeio e Emenda
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Adobe Scan 08 de mai. de 2025 (2).pdf
09/05/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edimá Luis de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 11/01/2023
***.336.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO
***.973.343-**
89994005301
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDIR MARQUES FIALHO
***.002.823-**
mercadinhocentral.bv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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