ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-008687/25 (ID 833395)
Nº do contrato
027/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI.
Contratada(s)
MAA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.930.653/0001-36
Valor do contrato
R$ 1.398.758,60
(valor inicial)
R$ 1.398.758,60
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2025 até 14/04/2026
Data assinatura
14/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 10:54
últ. alteração
10/03/2026 09:35
Data finalização cadastro
08/05/2025 11:03
Vigência inicial
14/04/2025
a
14/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008687/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002157/25
Processo administrativo Nº
029/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2025
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO)
08/05/2025
2
06/05/2025
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO ATA DE SRP)
08/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.95.01
OBRAS E INSTALAÇOES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
orçamento geral do municipio e outras fontes
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
04.122.0027.2013.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5312_603_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_PE_006-25_ARP_010-25_pag_244.pdf
08/05/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5312_601_Santo_Antonio_de_Lisboa_Extrato_Contrato_027-25_pag_241.pdf
08/05/2025
baixar
3
Instrumento contratual
35. CONTRATO - PE 27-2025 - PATRIMONIO- MAA Servicos e solucoes.pdf
08/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '043/2025' de 20/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
***.333.523-**
pedrohc@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.398.758,60
1.398.758,60
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 827.896,55
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/05/2025
43750.00
43.750,00
0
0,00
0
0,00
16/07/2025 09:17
Nota de serviço
06/06/2025
40700.00
40.700,00
0
0,00
0
0,00
11/08/2025 12:10
Nota de serviço
04/08/2025
42000.00
42.000,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2025 10:46
Nota de serviço
22/08/2025
32000.00
32.000,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2025 10:47
Nota de serviço
01/10/2025
81614.55
81.614,55
0
0,00
0
0,00
13/01/2026 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
