TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008686/25 (ID 833394)

Nº do contrato

DISP. Nº 010/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI E SUAS SECRETARIAS”.

Contratada(s)

GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME
CNPJ: 44.550.538/0001-45

Valor do contrato

R$ 22.456,60

(valor inicial)
R$ 22.456,60

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 14/04/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3096/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 10:52

últ. alteração

02/07/2026 10:07

Data finalização cadastro

08/05/2025 11:30

Vigência inicial

15/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008686/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Maio de 2025 • Edição VCCCXIII pág. 263.)	08/05/2025
2	19/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PNCP - Id contratação PNCP: 06553481000149-1-000004/2026)	23/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E À SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO ESTADUAL, TRANSFERENCIAS DO ESTA DO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAUDE, FNAS, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO (500, 501, 550, 600, 621, 632, 660, 751 E 752).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 04.122.0002.2096 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 06.182.0009.2058 04.605.0002.2069 20.544.0010.2073 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.122.0013.2170 10.301.0015.2121 10.302.0013.2133 10.301.0012.2153 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0015.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.302.0013.2048 04.122.0002.2080 04.122.0002.2081 18.541.0018.2082 18.541.0018.2149 04.123.0002.2095 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 08;244;0007.2104 08;244.0007.2105 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.243,0007.2166 04.122.0002.2156 03.092.0002.2094 04.122.0002.2158 E 04.125.0002.2159).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	23/10/2025
2	Outro	DM_5313_586_Picos_Portaria_138-25_pag_265.pdf	08/05/2025
3	Extrato de publicação	DM_5313_579_Picos_Licitacao_Dispensa_010-25_Extrato_Contrato_010-25_pag_263.pdf	08/05/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO SCANEADO.pdf	08/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ramon Leal Brito	*.478.763-	CONTATO@GRANDSST.COM	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho - SST, para Prefeitura Municipal de Picos e suas Secretarias, incluindo: a) Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho); b) Envio de eventos SST para o e-Social (S-2210, S-2240); c) Visita técnica presencial; d) Registro de Acidentes e Ocorrências – CAT; e) Envio da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho); e f) Visita técnica presencial em Acidentes de Trabalho (em caso de Óbito).	8 SV	8.00	SV (Serviço)	2.807,08	22.456,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	14/10/2025		06/11/2025 09:47
	Termo aditivo Nº 1	14/04/2026		02/07/2026 10:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 25.263,63	R$ 0,00	R$ 25.263,63

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1720	10/07/2025	2807.07	2.807,07	2807.07	2.807,07	23/07/2025 10:42
Nota Fiscal Nº 1668	25/06/2025	2807.07	2.807,07	2807.07	2.807,07	25/07/2025 10:06
Nota Fiscal Nº 1784	02/09/2025	2807.07	2.807,07	2807.07	2.807,07	09/09/2025 13:30
Nota Fiscal Nº 1891	22/10/2025	2807.07	2.807,07	2807.07	2.807,07	13/11/2025 12:56
Nota Fiscal Nº 1846	22/09/2025	2807.07	2.807,07	2807.07	2.807,07	17/11/2025 09:18

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