TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008685/25 (ID 833393)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de Kits de Educação Criativa para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Bela Vista do Piauí- PI, contemplando também alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento".

Contratada(s)

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18

Valor do contrato

R$ 21.000,00

(valor inicial)
R$ 21.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2025 até 16/04/2026

Data assinatura

16/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

047/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 10:52

últ. alteração

08/05/2025 11:35

Data finalização cadastro

08/05/2025 11:35

Vigência inicial

16/04/2025 a 16/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008685/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato)	08/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos;
2	Fonte	706	Transferência Especial da União
3	Fonte	540	Transterências do FUNDEB,
4	Fonte	569	Outras transferências de recursos do FNDE
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5303_092_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Dispensa_031-25_Extrato_Contrato_042-25_pag_53.pdf	08/05/2025
2	Instrumento contratual	Adobe Scan 08 de mai. de 2025 (4).pdf	08/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Reinaldo de Oliveira	*.078.429-	pronailivros@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...