ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-008677/25 (ID 833385)
Nº do contrato
NE00099/2025
Objeto (indivisível)
Inscrição de membro desta Corte de Contas para participação no Curso "A arte e a ciência da Oratória jurídica".
Contratada(s)
INSTITUTO ITER S/A
CNPJ: 52.845.679/0001-13
Valor do contrato
R$ 16.154,00
(valor inicial)
R$ 16.154,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2025 até 06/05/2026
Data assinatura
06/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102082/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 10:25
últ. alteração
09/05/2025 08:53
Data finalização cadastro
08/05/2025 10:54
Vigência inicial
06/05/2025
a
06/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008677/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 13/2025
Processo administrativo Nº
102082/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
08/05/2025
2
08/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
08/05/2025
3
08/05/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00099 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 082/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 07 de maio de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 08 de maio de 2025)
08/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0266536 - Nota de Empenho-NE00099-Inexig. nº 13-25-Instituto Iter.pdf
08/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 252-2025' de 09/05/2025
***.543.993-**
Luciana Pontes Marques Sampaio
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 252-2025' de 09/05/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Victor Godoy Veiga
***.057.651-**
victor.veiga@institutoiter.com.br
Diretor Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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