ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-008673/25 (ID 833381)
Nº do contrato
72/2025
Objeto (divisível - Por lote)
1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.
Contratada(s)
C D MARTINS LTDA
CNPJ: 58.223.679/0001-68
Valor do contrato
R$ 676.677,82
(valor inicial)
R$ 676.677,82
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 05/05/2026
Data assinatura
05/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
77/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 10:09
últ. alteração
12/05/2025 12:52
Data finalização cadastro
12/05/2025 12:52
Vigência inicial
05/05/2025
a
05/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008673/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 12/2024
Número processo TCE
LW-000829/25
Processo administrativo Nº
77/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2025
Diário Oficial do Estado ()
12/05/2025
2
07/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.1052.1025.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS E ACADEMIA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1601
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
5
Fonte
1600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 72-2024.pdf
12/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDIO ALVES DIAS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.701.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEVIS DUARTE MARTINS
***.659.523-**
clevisduartemartins@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
226.395,10
226.395,10
2
2
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
450.282,72
450.282,72
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 220.130,75
R$ 0,00
R$ 220.130,75
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00005
05/09/2025
70025.50
70.025,50
0
0,00
70025.50
70.025,50
16/12/2025 12:22
Nota Fiscal Nº 00008
21/10/2025
30039.68
30.039,68
0
0,00
30039.68
30.039,68
05/01/2026 11:02
Nota Fiscal Nº 00011
24/11/2025
25006.05
25.006,05
0
0,00
25006.05
25.006,05
18/02/2026 11:47
Nota Fiscal Nº 00014
30/12/2025
95059.52
95.059,52
0
0,00
95059.52
95.059,52
02/06/2026 11:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
