TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-008671/25 (ID 833379)

Nº do contrato

07042025-04/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para funcionamento e instalação do Programa Criança Feliz, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cristino Castro - PI.

Contratada(s)

Francisco José de Sá
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 10:07

últ. alteração

27/04/2026 12:32

Data finalização cadastro

27/04/2026 12:28

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008671/25

08/05/25 10:28	primeira finalização
27/04/26 12:28	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°07042025-04-2025)	08/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMAS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Fonte	020601	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4	Programa de trabalho	08.243.0015.2156.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000	MANUTENÇÃODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DA PUBLICAÇÃO CONTRATO 04-2025.pdf	08/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°07042025-04-2025 - convertido.pdf	08/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco José de Sá	*.559.651-	iracihonorio18@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2026		27/04/2026 12:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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