ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-008660/25 (ID 833368)
Nº do contrato
07042025-03/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI
Contratada(s)
Flavio Luz Parente
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.160,00
(valor inicial)
R$ 17.160,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2025 até 07/04/2027
Data assinatura
07/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 09:02
últ. alteração
27/04/2026 12:04
Data finalização cadastro
08/05/2025 09:45
Vigência inicial
07/04/2025
a
07/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008660/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 07042025-03)
08/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM e/ou RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Fonte
020701
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA
5
Programa de trabalho
10.301.0220.2172.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CAPS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 07042025-04-2025 - convertido.pdf
08/05/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO °0704202503-2025 - convertido.pdf
08/05/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°109-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 109-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavio Luz Parente
***.624.763-**
flavioluzparente@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/04/2026
27/04/2026 12:04
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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