TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-008655/25 (ID 833363)

Nº do contrato

049 SMS/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool de Drogas – CAPS III, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Floriano-PI.

Contratada(s)

JOÃO GONÇALVES NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 75.600,00

(valor inicial)
R$ 81.935,92

(valor atualizado)

Vigência

01/05/2025 até 02/05/2027

Data assinatura

30/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040.0000403/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 08:41

últ. alteração

01/06/2026 10:12

Data finalização cadastro

08/05/2025 09:24

Vigência inicial

01/05/2025 a 01/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008655/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/05/2025
2	02/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	10.302.0010.2048.
2	Programa de trabalho	10.302.0010.2043.
3	Programa de trabalho	10.301.0010.2038.
4	Elemento de despesa	33.90.36
5	Fonte	621

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 049-2025 SMS-LOCAÇÃO CAPS -.pdf	08/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriana Bezerra Pereira Lima	Fiscal de contrato	*.488.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO GONÇALVES NETO	*.633.933-	joaoneto@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/04/2026		01/06/2026 10:12
	Apostilamento Nº 1	04/05/2026		03/06/2026 10:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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