ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-008654/25 (ID 833362)
Nº do contrato
036B/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Melhorias e Manutenção de Infraestrutura da Iluminação de Vias Públicas do M unicípio de Várzea Branca - PI.
Contratada(s)
Kaiba Engenharia-ME
CNPJ: 42.271.561/0001-75
Valor do contrato
R$ 123.798,34
(valor inicial)
R$ 123.798,34
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2025 até 26/10/2025
Data assinatura
30/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/05/2025 08:39
últ. alteração
02/06/2025 14:41
Data finalização cadastro
02/06/2025 14:41
Vigência inicial
30/04/2025
a
26/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008654/25
Finalizado em
Observação
08/05/25 08:44
primeira finalização
02/06/25 14:41
Motivo reabertura:
erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
043/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
07/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 280)
08/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA M U N ICIPAL D E ADMIN IS T RACAO E PLANEJAME NTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO D A SECRETARIA M UNICIPAL D E ADM IINISTRACAO E PLANEJAME NTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5313_758_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_021-25_Extrato_Contrato_036-25_pag_280.pdf
08/05/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 036_2025 KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ass.pdf
08/05/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kaue dos Santos Ribeiro Assis
***.702.963-**
kaibaengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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