TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-008648/25 (ID 833356)

Nº do contrato

097/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, EXCETO ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

Contratada(s)

JOÃO BATISTA CHAVES FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 73.422,70

(valor inicial)
R$ 73.422,70

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

28/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2025 23:41

últ. alteração

15/05/2025 11:47

Data finalização cadastro

15/05/2025 11:47

Vigência inicial

28/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008648/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 • Edição V CCXC)	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	066 - INEXIGIBILIDADE - JOÃO BATISTA.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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