ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-008645/25 (ID 833353)
Nº do contrato
99/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇAO DO ANIVERSÁRIO DE 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, COM A BANDA SEU DESEJO, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DEJULHO DE 2025.
Contratada(s)
SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 28.214.459/0001-07
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
R$ 300.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
31/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2025 23:18
últ. alteração
15/05/2025 11:24
Data finalização cadastro
15/05/2025 11:24
Vigência inicial
31/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008645/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 068/2025
Processo administrativo Nº
106/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 • Edição V CCXCII)
07/05/2025
2
02/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 • Edição V CCXCII)
07/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.
Arquivos
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Instrumento contratual
068 INEXIGIBILIDADE - SEU DESEJO.pdf
07/05/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.960.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO ANGELO DA COSTA
***.067.898-**
yaleentretenimento@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 54
21/05/2025
150000.00
150.000,00
0
0,00
0
0,00
05/06/2025 07:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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