TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008643/25 (ID 833351)

Nº do contrato

INE-008/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALISADA NA AREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

ERA CAPITAL TRIBUTÁRIO TECNOLOGIA GESTÃO PÙLBLICA E EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 31.763.734/0001-56

Valor do contrato

R$ 190.000,00

(valor inicial)
R$ 190.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

25/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2025 21:32

últ. alteração

07/05/2025 22:23

Data finalização cadastro

07/05/2025 22:23

Vigência inicial

25/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008643/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo= - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Ass. e Consultoria Especial na Área Tributária.)	07/05/2025
2	25/04/2025	Mural (MURAL DA PREFEIUTRA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Ass. e Consultoria Especial na Área Tributária.)	07/05/2025
3	29/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Ass. e Consultoria Especial na Área Tributária.)	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documentos de Habilitação INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf	07/05/2025
2	Outro	Proposta de Incremento de Receitas INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Trib.pdf	07/05/2025
3	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização de Contratação INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf	07/05/2025
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf	07/05/2025
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MILER RICARDO VICENTE	*.393.798-	era@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	VALORES ESTIMADOS A RECUPARAR	1 UND	1.00	UND (Unidade)	190.000,00	190.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

07/05/2025

O Valor do presente Contrato é por estimativa, no Total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), estimado com base em R$ 0,20 (vinte centavos de real) de cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado. Sobre o Total Estimado a ser Recuperado de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). Sendo que o pagamento ao contratado, somente ocorrerá após o Efetivo Ingresso do Valor Recuperado nos cofres da Prefeitura Municipal de São do Piauí.

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