TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GEMINIANO

CONTROLE TCE:

CW-008615/25 (ID 833323)

Nº do contrato

023/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL PERSONALIZADO, COM FOCO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI

Contratada(s)

L DE M SOUSA JUNIOR
CNPJ: 59.036.828/0001-42

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 10/04/2027

Data assinatura

10/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2025 15:21

últ. alteração

15/05/2026 11:43

Data finalização cadastro

07/05/2025 15:54

Vigência inicial

10/04/2025 a 10/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008615/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2025	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 965 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025, ID: 0D52E8F85B754, Pag. 126)	07/05/2025
2	30/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://geminiano.pi.gov.br/)	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FUNDO DE DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Inex 009.2025 Extrato de Contrato.pdf	07/05/2025
2	Extrato de publicação	Pub. Autorização e Extrato de Contrato.pdf	07/05/2025
3	Instrumento contratual	Inex 009.2025 Contrato Administrativo.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS	Titular	*.485.033-	cpl.geminiano@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônia Auridete de Moura Araújo Campos	Fiscal de contrato	*.618.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO	*.979.233-	89994346385	cpl.geminiano@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Laurentino de Moura Sousa Júnior	*.916.503-	EABCASSESSORIA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/04/2026		15/05/2026 11:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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