TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-008599/25 (ID 833307)

Nº do contrato

DPL 010/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de Serviços para Elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para construção de 25 unidades habitacionais na sede do município de Agricolândia.

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 98.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2025 até 30/08/2025

Data assinatura

30/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2025 13:21

últ. alteração

07/05/2025 13:28

Data finalização cadastro

07/05/2025 13:28

Vigência inicial

30/04/2025 a 30/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008599/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	CONVÊNIO nº 970585/2024 – Ministério das Cidades.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	CONVÊNIO nº 970585/2024 – Ministério das Cidades.
3	Fonte	000	CONVÊNIO nº 970585/2024 – Ministério das Cidades.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DPL-e 010 - Elaboração de projetos.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.794.363-	prefeitura.agri@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.794.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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