TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-008596/25 (ID 833304)

Nº do contrato

2702202515/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, ASSESSORIA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA -PI.

Contratada(s)

R M BARBOSA HONORIO - ME
CNPJ: 00.835.726/0001-44

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2025 13:03

últ. alteração

18/03/2026 09:52

Data finalização cadastro

07/05/2025 13:21

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008596/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ( Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 • Edição VCCCIX, PAG 143)	07/05/2025
2	30/05/2025	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA)	07/05/2025
3	30/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3	Elemento de despesa	33.90.39	conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5309_086_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Extrato_Contrato_2702202515-25_pag_143.pdf	07/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Sistema SUAS assinado.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO	*.822.213-	RMARCIAH@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/03/2026		18/03/2026 09:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 5.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 29	26/03/2026	2500.00	2.500,00	0	0,00	2500.00	2.500,00	09/04/2026 08:37
	Nota Fiscal Nº 51	28/04/2026	2500.00	2.500,00	0	0,00	2500.00	2.500,00	11/06/2026 12:14

Observações

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