ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-008584/25 (ID 833292)
Nº do contrato
07042025-02/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FISICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI
Contratada(s)
FELIPE DE LOPES SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2025 até 07/04/2027
Data assinatura
07/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2025 12:15
últ. alteração
28/04/2026 13:20
Data finalização cadastro
27/04/2026 12:44
Vigência inicial
07/04/2025
a
07/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008584/25
Finalizado em
Observação
07/05/25 13:03
primeira finalização
27/04/26 12:44
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°07042025-02-2025)
07/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 17 recursos
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1
2
3
4
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO DE PESSOA FISICA
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
3
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTAL 30%
4
Programa de trabalho
12.365.0035.2260.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
5
Fonte
0020401
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 02 - convertido.pdf
07/05/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N°07042025-02-2025 - convertido.pdf
07/05/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°109-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 109-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE LOPES SOUSA
***.370.691-**
felipelopes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/04/2026
28/04/2026 13:20
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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