TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-008576/25 (ID 833284)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Contratação direta em caráter de produto exclusivo, visando a aquisição da Coleção “Tic-Tac – É tempo de aprender”, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 124.427,00

(valor inicial)
R$ 124.427,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2025 até 25/08/2025

Data assinatura

26/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2025 11:50

últ. alteração

07/05/2025 12:01

Data finalização cadastro

07/05/2025 12:01

Vigência inicial

26/02/2025 a 25/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008576/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/05/2025
2	27/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	LIVROS DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE UNIDADE GESTORA: 020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – OUTROS PROGRAMAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0032.2242.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE. FONTE DE RECURSO: 550 - TRANSFERENCIA SALÁRIO-EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO – RECURSOS PRÓPRIOS. UNIDADE GESTORA: 020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – OUTROS PROGRAMAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0030.2202.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. FONDE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDEB. UNIDADE GESTORA: 020302 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0030.2203 – MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL-30% FUNDEB. FONDE DE RECURSO: 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 541 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF; 542
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5270_131_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_008-25.pdf	07/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 013-2025-BRASIL NORDESTE LTDA assinado Bom Jesus.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA	Titular	*.286.503-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO	Fiscal de contrato	*.474.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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