ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-008570/25 (ID 833278)
Nº do contrato
022/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de Bolos e Salgados para a Câmara Municipal de Campo Maior-Pi.
Contratada(s)
LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (BOLOS E CIA)
CNPJ: 36.528.043/0001-91
Valor do contrato
R$ 34.800,00
(valor inicial)
R$ 34.800,00
(valor atualizado)
Vigência
25/04/2025 até 24/04/2026
Data assinatura
25/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2025 11:27
últ. alteração
07/05/2025 11:30
Data finalização cadastro
07/05/2025 11:30
Vigência inicial
25/04/2025
a
24/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008570/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
29/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2025
2
07/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - BOLOS E SALGADOS.pdf
07/05/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wellington Francisco Lustosa Sena
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato' de 29/04/2025
***.623.293-**
gustavo.vilarinho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELE OLIVEIRA LOPES MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO' de 22/04/2025
***.246.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
***.805.033-**
8699999999
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
***.507.033-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 10.715,00
R$ 0,00
R$ 10.715,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 108
02/05/2025
6356.00
6.356,00
0
0,00
6356.00
6.356,00
12/01/2026 13:35
Nota Fiscal Nº 110
20/05/2025
4359.00
4.359,00
0
0,00
4359.00
4.359,00
13/01/2026 08:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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