ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-008555/25 (ID 833263)
Nº do contrato
153/2025
Objeto (indivisível)
Ccontratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivo de pavimentação de vias públicas em piso intertravado na zona urbana
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 8.345,50
(valor inicial)
R$ 8.345,50
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
25/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
108/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2025 10:27
últ. alteração
26/11/2025 15:17
Data finalização cadastro
26/11/2025 15:17
Vigência inicial
25/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008555/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
108/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2025
2
27/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
CONVENIO Nº917976/2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
CONVENIO Nº917976/2021
3
Elemento de despesa
00.00.00
CONVENIO Nº917976/2021
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.016-2025 PLANACON .pdf
26/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº153-2025' de 25/03/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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