ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-008552/25 (ID 833260)
Nº do contrato
046A/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de modelagem e confecção de próteses dentárias, visando atender as necessidades da população carente do Município de Paulistana - PI.
Contratada(s)
M EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 20.343.551/0001-65
Valor do contrato
R$ 153.000,00
(valor inicial)
R$ 306.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2025 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
028/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2025 10:09
últ. alteração
15/05/2026 12:41
Data finalização cadastro
09/05/2025 11:02
Vigência inicial
23/04/2025
a
23/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008552/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 018/2025
Número processo TCE
LW-003303/25
Processo administrativo Nº
028/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/5202
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 • Edição V CCCXIII)
09/05/2025
2
07/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL ELTRONICO (PAULISTANA.PI.GOV.BR))
09/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
SECRETARIA DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0021.2144.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO (1).pdf
09/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISSON ROBERTO COELHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2025' de 02/01/2025
***.051.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Regina Maria da Silva Ribeiro
***.082.293-**
89994382091
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS VINICYUS FEITOSA SANTOS
***.827.243-**
ODONTOMED@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/04/2026
15/05/2026 12:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 107.750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/05/2025
8155.14
8.155,14
0
0,00
0
0,00
15/10/2025 12:35
Nota de serviço
01/05/2025
17344.86
17.344,86
0
0,00
0
0,00
15/10/2025 12:37
Nota de serviço
01/05/2025
12750.00
12.750,00
0
0,00
0
0,00
15/10/2025 13:01
Nota de serviço
01/07/2025
12250.00
12.250,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2025 10:18
Nota de serviço
01/08/2025
12250.00
12.250,00
0
0,00
0
0,00
06/03/2026 15:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
