TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-008544/25 (ID 833252)

Nº do contrato

066/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Consultoria em gestão e planejamento tributário com objetivo de promover, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do Município, primando pela excelência no atendimento e contribuindo para a elevação da consciência fiscal e do desenvolvimento econômico.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 162.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

16/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0004282/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2025 09:34

últ. alteração

07/05/2025 10:15

Data finalização cadastro

07/05/2025 10:15

Vigência inicial

16/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008544/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/05/2025
2	25/04/2025	Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)	07/05/2025
3	25/04/2025	Mural ()	07/05/2025
4	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2003.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 066_2025 recuperação de receitas.pdf	07/05/2025
2	Extrato de publicação	DM_5306_466_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_035-25_Extrato_Contrato_066-25_pag_269.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO	Titular	*.393.333-	financas@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES CERQUEIRA	Fiscal de contrato	*.903.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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