ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008528/25 (ID 833236)
Nº do contrato
005/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO CANTOR PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.
Contratada(s)
E & S PRODUÇÕES LTDA – ME (ARA PRODUÇÕES)
CNPJ: 48.343.298/0001-69
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
R$ 70.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2025 até 30/06/2025
Data assinatura
01/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
163/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2025 23:34
últ. alteração
06/05/2025 23:43
Data finalização cadastro
06/05/2025 23:43
Vigência inicial
01/04/2025
a
30/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008528/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
163/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
06/05/2025
2
03/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
06/05/2025
3
03/04/2025
Mural (MURAL)
06/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
710
3
Programa de trabalho
13.392.0019.2053.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
14_CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
06/05/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/04/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IGOR HENRIQUE MACEDO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '119/2025' de 01/04/2025
***.572.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sandro Luiz Pagnan
***.253.339-**
pmpadremarcos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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