TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-008462/25 (ID 833170)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (indivisível)

ONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA — PI, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº966368,

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 18.548,23

(valor inicial)
R$ 18.548,23

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2025 até 31/03/2027

Data assinatura

31/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

083/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2025 11:15

últ. alteração

04/05/2026 08:39

Data finalização cadastro

06/05/2025 11:21

Vigência inicial

31/03/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008462/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025)	06/05/2025
2	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 947 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2025)	06/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ADMINISTRACAO-FPM - ICMS - ARRECADAGAO - IPVA - SNA - ITR
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	manutenção das atividades administrativas
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviço

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato contrato dis 37,38,39,40,41,42,43,44,45, pe15, av20.pdf	06/05/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__1-4-2025_ED_947_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_dispensa_041_78aba3a2-de4b-48a1-99d7-1ebd6338e9f7.pdf	06/05/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DIS 41-ocr.pdf	06/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/03/2026		04/05/2026 08:39

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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