ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-008448/25 (ID 833156)
Nº do contrato
245/2025
Objeto (indivisível)
O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 08.706.350/0001-80
Valor do contrato
R$ 499.480,00
(valor inicial)
R$ 499.480,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2025 até 09/12/2025
Data assinatura
09/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000464/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2025 10:27
últ. alteração
06/05/2025 11:38
Data finalização cadastro
06/05/2025 11:38
Vigência inicial
09/04/2025
a
09/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008448/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
001.0000464/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Nº/Ano da ata
27/2024
CNPJ órgão gerenciador
00.378.257/0001-81
Nº/Ano procedimento
90010/2025
Vigência da ata:
26/09/2024
até
26/09/2025
Data assinatura Ata
26/09/2024
Data publicação ata
27/09/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 963 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025, PAGINA 65.)
06/05/2025
2
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)
06/05/2025
3
06/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/34)
06/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0007.2033.
Manutenção de Outros Programas MEC/FNDE
2
Programa de trabalho
12.361.0007.2027.
Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
3
Fonte
500
4
Fonte
569
5
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ata aderida
ATA DE REGISTRO DE PREÇO _ AD 002-2025.pdf
06/05/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
06/05/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 245-2025_MOBILIARIOS_-_FLORIANO novo .ASS.pdf
06/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA KIT PREFEITO' de 08/01/2025
***.290.303-**
governo@floriano.p.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUCI DOS ANJOS DE MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 04/2025 ' de 23/01/2025
***.323.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira
***.694.103-**
89994415366
isabel.cristina.6555@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO
***.070.574-**
licitacoes@incomelmoveis.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 499.480,00
R$ 0,00
R$ 499.480,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000006974
28/04/2025
499480.00
499.480,00
0
0,00
499480.00
499.480,00
03/08/2026 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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