TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-008440/25 (ID 833148)

Nº do contrato

172/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços de farmaceutico para o hospital de Pequeno Porte Milton Reis, no Município.

Contratada(s)

Munik Severo Aozani
CPF:

Valor do contrato

R$ 41.716,00

(valor inicial)
R$ 41.716,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

177/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2025 10:10

últ. alteração

19/01/2026 11:29

Data finalização cadastro

21/05/2025 10:09

Vigência inicial

07/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008440/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/05/2025
2	24/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.114-2025 MUNIK SEVERO.pdf	21/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Munik Severo Aozani	*.815.313-	niksaozani@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		19/01/2026 11:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 66.745,60	R$ 0,00	R$ 66.745,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	28/05/2025	4171.60	4.171,60	4171.60	4.171,60	04/07/2025 10:45
Nota de serviço	08/05/2025	4171.60	4.171,60	4171.60	4.171,60	04/07/2025 11:00
Nota de serviço	26/06/2025	4171.60	4.171,60	4171.60	4.171,60	24/07/2025 10:30
Nota de serviço	29/07/2025	4171.60	4.171,60	4171.60	4.171,60	18/08/2025 10:55
Nota de serviço	28/08/2025	4171.60	4.171,60	4171.60	4.171,60	18/09/2025 09:30

Observações

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