TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-008427/25 (ID 833135)

Nº do contrato

145/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para a Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro.

Contratada(s)

Raimunda Nonata Martins Farias da Silva
CPF:

Valor do contrato

R$ 11.000,00

(valor inicial)
R$ 11.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

154/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2025 09:44

últ. alteração

25/02/2026 11:05

Data finalização cadastro

06/05/2025 11:40

Vigência inicial

10/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008427/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/05/2025
2	14/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.110-2025 RAIMUNDA NONATA.pdf	06/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimunda Nonata Martins Farias da Silva	*.175.101-	MARTINSRAIMUNDA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		25/02/2026 11:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 9.000,00	R$ 0,00	R$ 9.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/05/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	18/06/2025 11:46
Outro doc. entrega	06/06/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	18/06/2025 11:49
Outro doc. entrega	02/10/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	12/11/2025 10:01
Outro doc. entrega	02/09/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	17/11/2025 10:45
Outro doc. entrega	10/06/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	17/11/2025 10:51

Observações

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