ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-008382/25 (ID 833090)
Nº do contrato
CONTRATO 054/2025
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTiVEIS PARA ASSEGURAR O FUNCIONAME TO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS –PI
Contratada(s)
POSTO SANTA ISABEL LTDA
CNPJ: 26.070.671/0001-12
Valor do contrato
R$ 327.575,00
(valor inicial)
R$ 327.575,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2025 até 18/03/2026
Data assinatura
18/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
29/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2025 16:40
últ. alteração
05/05/2025 16:45
Data finalização cadastro
05/05/2025 16:45
Vigência inicial
18/03/2025
a
18/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008382/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001149/25
Processo administrativo Nº
29/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Diário Oficial próprio (dop)
05/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.122.0054.2451.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 054 PE003.2025 LOTE V SAAE.pdf
05/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.566.793-**
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '056/2025' de 01/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Batista Silva Barroso
***.709.143-**
comercialpostosi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE V
04
Arla 32 – Marca Ipê Quimica (Balde de 20 litros)
75
BLD
75.00
BLD (Balde)
85,00
6.375,00
LOTE V
03
Óleo diesel S - 10 – Marca SHELL – Utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP.
30.000
L
30000.00
L (Litro)
6,50
195.000,00
LOTE V
02
Gasolina Comum – Marca SHELL – Automotiva, de acordo com a legislação vigente contidas no regulamento técnico ANP 06/99 e Portaria 197/99.
10.000
L
10000.00
L (Litro)
6,20
62.000,00
LOTE V
01
Óleo diesel S - 500 – Marca SHELL – Utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP.
10.000
L
10000.00
L (Litro)
6,42
64.200,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...